FINANCISTAS ESTUPEFATOS: SELIC CAIU MEIO PONTO !

O Banco Central saiu do controle dos estupefatos financistas: o COPOM reduziu a SELIC, neste 31.08.2011, de 12,5% para 12% ao ano. Mas, se a inflação anualizada já está em queda e o nível de atividade econômica decresceu muito, porque a surpresa ? 

A boa técnica de gestão da política monetária não recomenda nada diferente do que foi feito; talvez pudesse ser adotada essa mesma queda, mas adicionando-se um viés de baixa; isto é, com a possibilidade de a SELIC cair mais um pouco ainda no meio tempo até a próxima reunião do Copom, em outubro/2011.

A queda foi  pequena, mas enfim é o início e vale  muito mais do que o 0,5%, pois é a busca  da retomada do controle das expectativas  da economia pelo Estado, em detrimento da hegemonia dos homens do mercado. Afinal o corte dos gastos do governo não poderia somente incidir sobre despesas sociais, mas também na "boquinha" dos rentistas que, guarnecidos pelos "homens do mercado" e pela  Febraban, usam e abusam do discurso do temor da inflação para manter seus ganhos astronômicos imorais.

É de se perguntar: porque são consideradas pressões políticas sobre o COPOM apenas as manifestações dos economistas do Estado Brasileiro? E porque não o são as intensas inserções na mídia de financistas que defendem o interesse da banca?

A grande imprensa, ao longo das duas últimas semanas, divulgou editoriais, matérias longas nos cadernos de opinião, elaboradas por consultores e lobistas de bancos,  a turma da Casa das Garças, além de economistas interessados em poupudos contratos com bancos privados, todos eles clamando em favor da permanência da Selic porque "ainda não é o momento, o quadro é indefinido, os efeitos da crise internacional ainda não se fizeram sentir intensamente sobre a economia brasileira, cautela com deliberações açodadas". Todos defendendo os bilhões carreados aos bancos a cada ponto percentual da Selic, com os quais eles todos se locupletam.

E isso não é considerado pressão política por nossa mídia douta e isenta. Classificam como intrusão política a defesa da economia do País realizada pelos técnicos e administradores públicos que, além de estarem cumprindo sua missão, de resto têm muito mais informações precisas e indicadores a respeito de como anda a economia que qualquer financista  insípido, o mais das vezes garotos estreiando o terninho, embevecidos com a oportunidade do poder  que o sistema lhes outorga, inebriados com a notoriedade com que a mídia os chantageia. Prenhes da ortodoxia econômica mais abjeta e demodé, jamais ouviram falar de macroeconomia e muito menos de economia política.

Se a gestão do Banco Central por Meirelles foi cautelosa e prudente em não alterar o modelo de distribuição da renda nacional em favor da banca e dos rentistas, sob alegação de temor da inflação e acusando opositores de intensionarem o calote da dívida, a gestão Tombini, por sua vez, abandona a ortodoxia fundamentalista de mercado e a prática da política "monetária pura", calcada exclusivamente na gestão de juros, em favor do retorno da aplicação dos demais instrumentos monetários, como os depósitos compulsórios dos bancos.

A nova política do Banco Central é harmônica com os estudos econômicos mais recentes que, diante da falência das políticas neoliberais,  adota inusitado pragmatismo e  marca posição de independência da Autoridade Monetária em relação aos homens de preto do mercado financeiro. Parabéns.

JAPÃO, ACIDENTE NUCLEAR, TERREMOTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Após o terremoto, o tsunami e a crise nuclear, o processo de recuperação da economia japonesa irá implicar em dispêndios que certamente favorecerão de forma direta a atividade produtiva, sob a forma de compras diretas de serviços de reconstrução de estradas, prédios, hospitais, pontes, supermercados, escolas, indústrias, centrais elétricas, eventuais novas usinas atômicas (!), além da recomposição da frota automobilística, de trens, metrôs etc. Os dispêndios estimularão os setores de cimento, areia, aço, materias primas, mão de obra etc. e ativarão direta e firmemente a economia hoje enfraquecida.

Não se corre grave risco ao afirmar que a reconstrução do Japão poderia ativar também a economia de países fornecedores de produtos industrializados e de materias primas, o Brasil entre eles.

De qualquer modo, parece que se reproduz no Japão, pós-desastre, quadro favorável à intervenção clássica keynesiana na economia. Nesta o Estado é chamado a intervir promovendo gastos úteis e até inúteis, com o objetivo de elevar a renda da população, aumentar a demanda agregada e a produção de mercadorias. No caso do Japão, no presente, os gastos governamentais deverão ter uma aplicação útil, a reconstrução das cidades arrasadas, o retorno da produção de energia, recuperação das estradas etc. 

Nos EUA, pos sua vez, o plano Obama de recuperação econômica concentrou-se, a partir de ago/2008, na recuperação de bancos, confiando na disposição destes em repassar empréstimos e financiamentos ao empresariado, para que estes retornassem à produção e à contratação de mão de obra. Mas o dinheiro não alcançou ao empresariado e permeneceu predominantemente sob a posse do setor financeiro, favorecendo a continuidade do processo especulativo, desincentivando a produção, a demanda agregada e a contratação de trabalhadores.

Além disso, a demissão em massa contribuiu nos EUA para a elevação da produtividade do trabalho e para a expansão das margens empresariais de lucro … a um nível de atividade econômica sob desemprego da mão de obra da ordem de cerca de 12% os lucros tornaram-se gigantescos, fator que ainda hoje inviabiliza a elevação do nível de emprego.

No Brasil, o governo federal adotou medidas, em 2008 e 2009, no sentido de elevar a liquidez da economia e viabilizar a continuidade dos investimentos e atividades econômicas. Mas os bancos brasileiros ensaiaram reter para si essa liquidez, omitindo-se na missão de desovar recursos na economia, embora tenha sido zerado o percentual do depósito compulsório sobre depósitos à vista e a prazo que devam manter junto ao Banco Central.

A resposta do governo federal aos bancos foi fazer uso do BB, da CAIXA, do BASA, Banco do Nordeste e do BNDES para injetar dinheiro nas empresas, assegurando-se da chegada do crédito nas mãos empresariais. Obteve grande sucesso. Antes alertados a respeito, os bancos privados omitiram-se, não cumpriram sua missão. A partir do primeiro trimestre de 2010, percebendo o market share perdido, passaram a reclamar do market share expandido dos bancos públicos e, captaneados por Armírio Fraga, passaram a exigir sua contração.

No caso dos EUA, Obama não tem seu próprio BNDES, porisso depende dos bancos privados que, por lá, especializaram-se em derivativos podres. The Economist fez algum elogio ao modelo brasileiro. Mas o exemplo apenas foi observado de longe e os EUA, impotente também para implementar soluções de política fiscal, permanecem com sua economia fragilizada.

DICOTOMIA ENTRE INTERESSES RENTISTAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Donos ou empregados de luxo dos bancos, os "homens do mercado" financeiro lançam na imprensa o mote: "a economia está aquecida". Juros Selic são o tema, seja para vender jornais, seja para ajudar na renovação dos "papagaios" que empresas jornalísticas e de televisão têm nos bancos comerciais. O vaticínio é "em 2011 a inflação está raspando o teto da meta, mas em 2012 superará."

Esse discurso é, na realidade, a ponta de um imenso iceberg, ocultando as entranhas da questão econômica de poder político, em que se destacam dois elementos: o câmbio e o elevado nível de emprego.

O EMPREGO - O baixo nível de desemprego na economia brasileira e a decorrente elevação no nível dos salários podem estar determinando a redução dos níveis de ganhos empresariais pela produtividade do trabalho. Isso pode estar impulsionando a classe empresarial a ter que se decidir por novos investimentos em tecnologia em um quadro de graves incertezas no horizonte internacional, na busca de manter níveis satisfatórios de produtividade e de elevada lucratividade.

Caso não adotem investimentos no avanço tecnológico das empresas, a recuperação de níveis atraentes de produtividade e de lucratividade somente poderá se dar pela redução do nível de emprego trazida pela elevação dos juros Selic.

Se de um lado alguns segmentos empresariais estão realizando aprimoramentos tecnológicos no processo produtivo, outros não estão. Aos que estão, o aumento da taxa Selic poderá ser bastante prejudicial, caso tais empresas tenham acesso dificultado às linhas do BNDES, conhecido pelos juros reduzidos tanto para empréstimos para capital de giro, quanto para capital de investimento.

Aos empresários que, por outro lado, não estão investindo em aprimoramentos tecnológicos dos processos de trabalho em suas empresas, a elevação da SELIC poderá ser menos prejudicial, pois os ganhos de produtividade e maior lucratividade poderiam decorrer da redução dos níveis salariais e no turn over da mão de obra trazido pela elevação da SELIC.

Diga-se de passagem, que a concentração empresarial, ou seja, fusões, incorporações e aquisição de empresas, podem servir ao propósito de aprimoramento tecnológico de processos de trabalho empresarial, elevar a produtividade de trabalho e proporcionar maior rentabilidade aos capitais.

Há uma questão chave, contudo. Já no governo Lula e também agora, no governo Dilma, as expectativas do comportamento da economia NÃO MAIS SÃO determinadas exclusivamente pelo mercado financeiro. O governo federal trouxe para si determiná-las, buscando deixar assim de ser joguete nas mãos do mercado financeiro, com suas avaliações dos juros futuros, da inflação futura, dos preços futuros de commodities, matérias primas, alimentos e de energia etc.

Os níveis de investimento da economia brasileira já são também orientados pela ação governamental, seja na política anticíclica, seja nos projetos infraestruturais de investimento, seja nos incentivos setoriais que resultaram no ressurgimento da indústria naval e náutica, por exemplo, e na melhoria do nível de emprego.

Basta lembrar o trabalho realizado pelo BNDES, nos últimos seis anos, de identificação de 800 municípios chaves no País, com poder de irradiação de desenvolvimento, a descoberta de suas potencialidades e vocação econômica, para ali serem destinar, empréstimos a segmentos econômicos específicos, buscando a promoção de emprego, renda e a internalização de tecnologia. Essa a razão do crescimento geograficamente uniforme do País, nos últimos anos.

A divulgação na mídia das opiniões de lobistas e economistas vinculados aos grandes bancos brasileiros e internacionais tem tido o papel predominante de demonstrar sua insatisfação com a não adoção, pelo governo, de uma política monetária pura, ou seja, aquela em que a política monetária restringe-se a unicamente administrar os níveis de juros.

Interessados em manter elevados os ganhos com juros, os bancos executam forte comunicação social, buscando formar a opinião pública em favor de uma pretensa necessidade de elevação dos juros SELIC, de uma pretensa inexistência de políticas alternativas diante da retomada da inflação. Diante disso, se o governo não subir a SELIC, daria mostras de fraqueza e incompetência. TV e grandes jornais são seus aliados dos bancos nessa empreitada.

O CÂMBIO –  Aqui outro elemento da estratégia: se o governo for taxado pela 'opinião pública' como é fraco e incompetente ele não teria forças para promover qualquer alteração no câmbio, algo necessário para a sobrevivência do País, ainda que difícil, mesmo para governos fortes. São imensas as perdas de competitividade do País por conta do câmbio sobrevalorizado. E, na semana passada, o FMI acenou com a necessidade de algum controle na área. A ONU já havia se manifestado nessa mesma direção, há pouco mais de um ano.

O Banco Central teve que entrar três vezes nas operações cambiais, em 08.07.2011,  para enfrentar aposta recorde dos bancos na queda do dólar, totalizando  US$38,6 bilhões.  Além disso, Na última semana deste agosto de 2011, as empresas multinacionais já totalizam US$20 bilhões em remessas ao exterior de lucros e dividendos, como meio de viabilização econômica de suas matrizes. Maiores devem se tornar as pressões para que controles cambiais mais severos não sejam impostos pelo governo.

Diante desse quadro, serve aos interesses dos grandes bancos que o governo federal não aglutine forças políticas que lhe permitam adotar medidas restritivas ao livre jogo cambial que trazem receitas espetaculares aos bancos.

No estabelecimento de IOF sobre o saldo líquido das posições cambiais dos bancos, a imprensa atuou agressivamente na desqualificação moral do ministro Guido Mantega e na divulgação do quanto seriam inóquos tais mecanismos de controle da jogatina cambial.

Contudo, em 24.08.2011, o saldo das apostas contra o dólar, em favor da valorização do Real, decresceu para US$2 bilhões, quando meses atrás havia totalizado US$16 bilhões. Isso evidencia que as medidas adotadas pelo ministro têm sido eficientes e têm conseguido conter a valorização do Real.

Nunca é demais lembrar que a elevação dos juros SELIC tende a proporcionar, por um lado, a redução dos níveis de  investimento e de emprego na economia como um todo, a queda dos salários pagos, a elevação das margens de produtividade e de lucro empresarial. Por outro lado, a elevação dos juros Selic aumenta os atrativos para a internalização de capitais externos especulativos para ganhos cambiais e com juros, sob a intermediação bem remunerada dos bancos.

Nesses propósitos, a grande imprensa tem servido à disseminação da falsa idéia de incompetência governamental e de seus instrumentos de controle monetário-fiscal, viabilizando: (1) a retomada do pleno controle das expectativas da economia pelo setor privado; e (2) a liberdade de movimentos internacionais de capital. Ambas as situações comprovadamente vulnerabilizam a economia brasileira trazendo efeitos negativos sobre o nível de emprego dos capital e trabalho e limitam o potencial de desenvolvimento econômico, em favor unicamente da classe rentista nacional e internacional. 

AS MÃOS SUJAS

Trata-se de dever do Estado e demanda explícita da população brasileira a preservação do emprego, da renda e a manutenção do crescimento econômico. Esse dever é legítimo, porquanto essa explicitação tenha se dado na eleição presidencial da pessoa que representava esse modelo, a presidente Dilma Roussef.

Neste agosto/2011, com a taxação IOF das operações de vendas de dólar no mercado futuro a partir de 1%, a ação do governo corre nessa direção e contraria os interesses da BMF-Bovespa e o manual livrecambista de seus intelectuais de plantão, os economistas vinculados à PUC-Rio e de seu instituto, a Casa das Garças.

Esses grupos preconizam a liberdade absoluta dos movimentos de capitais, confiando no ideário ultraconservador da capacidade plena de autoregulação do mercado, tese que correu para o ralo na Academia e que é crescentemente abandonada nas políticas públicas adotadas pelas nações e preconizadas pela UNCTAD-ONU e, até, pelo FMI, dada sua inoperância evidenciada na crise sistêmica em curso desde 2007.

Seu objetivo ? A redução da presença do BNDES na economia. Banco que, em prol da manutenção do nível de atividade econômica ao longo da crise, aumentou sua participação nos empréstimos do mercado financeiro, em detrimento dos bancos privados. Estes, que deixaram de cumprir, por longo período, a função social do crédito, temerosos da elevação do risco dos empréstimos e ou descapitalizados no País pelas aplicações offshore ou pela fuga de capital às matrizes em falência na Europa e EUA.

Seu lema ? Banco Central independente. Independente do Ministério da Fazenda, mas associado aos interesses do mercado financeiro. Pois é economicamente favorável, ao mercado financeiro, um Banco Central que funcione de acordo com o ideário ultraconservador de  utilização dos juros como instrumento único de política monetária.

A associação entre Banco Central e mercado financeiro significa a não redução dos juros básicos da economia (taxa Selic) a um patamar inferior a 10%. Significa subir essa taxa ao menor sinal de inflação, claro, detectada por algum "especialista" de departamento econômico de banco, sinal internalizado no Banco Central através de seu Relatório Focus. 

A associação entre Banco Central e mercado financeiro significa também a não utilização, como recurso de Política monetária, do "Compulsório", o recolhimento no Banco Central de parcela dos depósitos à vista e a prazo capturada pelos bancos. Esse Compulsório é um mecanismo de redução da  velocidade de circulação e de criação de moeda pelos bancos, aplicado pelo governo na contenção de inflação. Desnecessário esclarecer que o recolhimento desse depósito compulsório reduz a capacidade dos bancos de geração de lucros. É do interesse deles que o Compulsório não seja utilizado pelo Governo Federal.

A opção do Banco Central entre elevar os juros básicos (que aumenta os lucros dos bancos) ou elevar o compulsório dos bancos no Bacen (que reduz os lucros dos bancos) é o motivo da guerra entre os que querem a independência do Banco Central (para somente fazer subir a taxa de juros e reduzir o Compulsório) e os que buscam o atrelamento da política monetária com a política fiscal. Para estes últimos, subir o Compulsório ao invés da taxa Selic pode reduzir o comprometimento das Receitas do Governo com juros e amortizações da dívida pública, pois o Banco Central jamais poderia subir a taxa de juros desbragadamente comprometendo a receita fiscal do País, e promovendo uma distribuição regressiva da renda nacional.

O fato é que o momento internacional é de retorno à regulação do mercado financeiro que existiu até os anos 70. E as bases para um novo acordo de regulação estão sendo disputadas, em uma terrível queda de braço, tendo de um lado os bancos e seus intelectuais contratados; e, de outro, as autoridades econômico-financeiras dos países, que sentem a necessidade e importância da regulação bancária, o FMI e a UNCTAD-ONU.

O Brasil é locus de experimentação e vanguarda no estabelecimento dessas bases. A experimentação brasileira é objeto de curiosidade e avaliação internacional e pode prestar-se como modelo às autoridades econômicas dos demais países, contrariando as demandas do setor financeiro mundial e dos rentistas.

A rudeza e ignomínia como tem se travado essa  batalha pode ser observada nas acusações levianas, amplamente acolhidas pela grande imprensa, feitas, a Mantega e membros da equipe econômica do governo, inclusive do Banco Central, por economistas vinculados à PUC-Rio e grandes bancos de negócios que empregam parcela importante deles.

Tais economistas compõem a mesma escola que ajudou a erigir o modelo econômico que vulnerabilizou a economia do País ao longo do governo FHC, no processo de derrubada do ciclo inflacionário. 

A busca da desmoralização pessoal tem sido seu apelo desesperado e daqueles que têm por anos se aproveitado da ‘teta especulatória’, dos que, quando tiveram seu momento de poder, aproveitaram-no para favorecer e otimizar os ganhos da banca e dos rentistas, para promover o desemprego de milhões e a estagnação econômica do País. 

A GloboNews, canal de tevê a cabo, têm garantido espaço no programa de entrevistas de Miriam Leitão a esses intelectuais e filósofos do rentismo, onde exageram em ofensas pessoais e à capacidade intelectual dos integrantes dos Ministérios da Economia, do Planejamento e do Banco Central. Seu medo pessoal é perderem os régios benefícios garantidos por sua atividade lobística e consultoria em prol dos bancos. Sua luta é pela manutenção de bancos e rentistas em postos prioritários na distribuição de renda no País. Pela intensidade da grita é grande seu desespero, mas não maior que a ignorância e a sujeira em suas mãos.