MODELO PREVIDÊNCIÁRIO, PLANOS PRIVADOS DE APOSENTADORIA E INFLAÇÃO

                  O modelo previdenciário e assistencial utilizado no Ocidente foi desenvolvido após a Segunda Grande Guerra. Lastreado no ideário Keynesiano, valorizou a previdência social oferecida pelo Estado, o Welfare State, em que este assume responsabilidade pelo bem estar individual e social de seus cidadãos.

                  Uma de suas bases foi a suposição do desenvolvimento econômico contínuo por meio da adequação da demanda efetiva pelo Estado via déficit público. Outro lastro conceitual foi a idéia de sua viabilidade a partir de certo nível de crescimento populacional suficiente, de modo que as novas gerações de trabalhadores, contribuintes previdenciários ao Estado, supririam de recursos a máquina da previdência e assistência social ao segmento dos trabalhadores aposentados da terceira idade.

                  Nos anos 70, o modelo começou a apresentar desgaste orçamentário e de imagem com a ascensão do pensamento liberal remodelado, o neoliberalismo, segundo o qual os instrumentos de mercado viabilizariam modelo previdenciário autossustentado e aprimorado. Para tanto, contribuiu a compreensão da inviabilidade do modelo anterior que decorreria (a) da estabilização e posterior eventual declínio da população européia e (b) da crescente dificuldade representada pela expansão do deficit público que seria gerado por esse modelo.

                  Para além desse discurso acadêmico, o novo ideário de previdência social privada foi despertado pela visão estratégica de um novo e estupendo negócio, de altíssima rentabilidade, com milhões de contribuintes de longo prazo, que grande interesse despertou nas instituições financeiras em todo o mundo, que passaram a defendê-lo e, a partir de seu grande poder junto à mídia, a torná-lo senso comum.

                  Também aos governos, o novo modelo tornou-se atraente, pois (a) poderia reduzir pressões políticas e orçamentárias e (b) os fundos formados, em busca de retorno longo prazo, poderiam proporcionar recursos necessários à expansão da capacidade instalada nas economias e viabilizar o nível de investimentos necessários ao desenvolvimento, notadamente em países carentes de recursos e dependentes de capitais externos, como se caracterizou no Brasil.

                  No mercado financeiro, o surgimento dessa nova área de negócios fez surgirem sistemas e organizações, produtos e mercados específicos, que tiveram de ser acompanhados por legislação adequada, com grande inpush a partir dos anos 90. Novas capacitações técnicas surgiram e nova profissão do especialista em ciência atuarial, o atuário. A Matemática Financeira tornou-se o instrumento básico para atuação desse novo profissional.

                  O funcionamento adequado desse modelo exige, contudo, condições macroeconômicas adequadas, sem quais o produto Previdência Privada torna-se inviável. Tais condições, apontadas a seguir, puderam ser configuradas no Brasil nesse pós-Plano Real, a partir de 1994, e, mais recentemente, na retomada do desenvolvimento do País:

a) Estabilidade Econômica – O produto Previdência Privada é vulnerável à ausência de estabilidade econômica, por exemplo, que possibilite às empresas e às famílias o planejamento orçamentário e a implementação de planos previdenciários.

b)  Mercado em Expansão – O produto previdência privada exige mercado em expansão, que pode ser oferecida pelo crescimento populacional, tal como na previdência oficial, como também pela absorção de contingentes populacionais que sejam incorporados a partir da elevação de renda ou pela modelagem de produtos previdenciários específicos.

                  O mercado financeiro apresenta variadas oportunidades de aplicações para a formação de fundos de aposentadoria. Somente com a análise das diversas alternativas poderá proporcionar bases para que seja realizada as melhores escolhas. O lastro para tais escolhas encontra-se na matemática financeira de modo que seu conhecimento é imprescindível. O surgimento das calculadoras HP, nos anos 80, dentre elas o modelo 12-C, viabilizou e popularizou o exercício das análises financeiras.

                  A idéia fundamental dos planos de aposentadoria privados é a da formação de certo montante de capital ao longo da vida do indivíduo, durante por meio do pagamento de parcelas mensais, semestrais e anuais, ou seja lá como for, sua juventude, e a aplicação desses recursos por instituições financeiras, em projetos e empreendimentos cuja lucratividade poderão a viabilizar, no futuro, a devolução rentabilizada daqueles recursos, de modo a proporcionar a manutenção do padrão de vida daquele indivíduo durante o período de sua velhice.

Período de Capitalização e Valor das Parcelas – Sob a ótica da matemática financeira, quanto maior for o período de capitalização, menor será o valor das parcelas de contribuição (PMT), considerados determinado Valor Presente e certa taxa de juros incidentes sobre a aplicação.  Inversamente, quanto menor for o período de capitalização, maior será o valor das parcelas de contribuição para formar aquele mesmo capital futuro (Valor Futuro), sob uma mesma taxa de juros de aplicações.

                  Para exemplificação, considerado o Valor Futuro de R$1 milhão, à taxa de juros de 8% ao ano, incidentes sobre as parcelas anuais, a parcela anual alcança R$4.185,13 para o prazo de 39 anos de capitalização; R$13.678,78, para 25 anos; e R$36.829,54, para 15 anos de capitalização.

Taxas de Juros – Paralelamente, considerações podem ser feitas com base no comportamento do valor das parcelas de contribuição, sob diferentes taxas de juros empregadas nos planos de aposentadoria: quanto maior a taxa de juros da aplicação, menor a parcela necessária para a formação do capital; e vice-versa.

                  Para exemplificação, observa-se que, para o Valor Futuro de R$1.000.000,00 e prazo de 25 anos, as parcelas anuais a serem pagas alcançam R$1.461,97, para a taxa de juros de 12% ao ano; R$2.490,98, para 10%, e R$4.185,13, para 8% ao ano. Tais números revelam que, enquanto a taxa de juros decresceu 16,7% e 20%, o valor das parcelas a elas concernentes expandiu-se 70,3% e 68,1%, respectivamente.

Inflação – Pode ser devastador o efeito geral da desvalorização da moeda sobre os investimentos financeiros, inclusive em planos de aposentadoria: a diminuição do valor real dos capitais formados e a desmotivação dos investidores à formação de pecúlios. No exemplo mencionado, a inflação anual de apenas 5% destruiu em 85,1%, ao longo do período de 30 anos, o valor real do capital de R$1 milhão que seria formado (PV), tornando-o equivalente a apenas R$149.147,97, em termos de valor presente.

                  Merece destaque que a taxa de remuneração dos capitais aplicados foi sempre superior à taxa média de inflação anual projetada para o período de 30 anos, de 5%. Ou seja, a taxa de remuneração foi de 8%, 10% e 12% ao ano. Mas mesmo assim os 5% de inflação ao ano destruíram 85,1% do valor futuro do investimento.

                  O mercado financeiro brasileiro viveu grande evolução desde o plano Real, em 1994. A estabilização da economia, ao tempo que fez desaparecerem produtos e serviços financeiros economicamente viáveis sob um ambiente inflacionário, para os bancos ou para seus clientes, fez igualmente surgirem outros produtos e serviços desta vez economicamente viáveis sob ambiente de relativa estabilidade econômica.

                   A inflação encontra-se estabilizada e controlada no País. Isso tem sido permitido pela conjugação de diversos fatores:

a) a prática de uma política de juros ortodoxa pelo Banco Central do Brasil nos últimos dois mandatos presidenciais;

b) a prática de política de sobrevalorização do câmbio, pelo Banco Central, por via indireta do controle dos juros;

c) produção de safras agrícolas abundantes que têm favorecido o controle do preço dos alimentos;

d) expansão da produção chinesa de manufaturados, de exportações da China e a política cambial chinesa de câmbio fixo, de modo a tornar ainda mais competitivos os produtos chinesas (pelo dumping social e ambiental), produtos que acabam por chegar muito baratos no Brasil, impedindo a elevação dos preços oligopólicos da produção brasileira de manufaturados.

                  Diante desse quadro, são atualmente grandes as possibilidades de lançamento de produtos financeiros e modalidades de investimentos que possam trabalhar com a perspectiva de longo prazo, algo inusitado, até o início dos anos 90.

                  A otimização dos planos de aposentadoria, no sentido da formação de montantes elevados de capital (FV), deve-se considerar três fatores: juros da aplicação, capitais investidos e tempo de capitalização. Considerando-se cada um desses fatores isoladamente, seja o conjunto deles, quanto mais elevados forem, maior será o Valor Futuro.

                  Contudo, a desvalorização monetária constitui o calcanhar-de-aquiles dos planos de aposentadoria, pois mesmo à taxa menos expressiva, a inflação tem o poder de deteriorar expressivamente o valor real dos fundos de aposentadoria formados. No exemplo mencionado, a taxa “civilizada” de 5% ao ano devorou cerca de 85% do valor dos capitais acumulados ao longo de trinta anos.  No Brasil, a inflação medida pelo IPCA (IBGE) alcançou 4,31% em 2009, 5,91% em 2010 e 5,43% em 2011, apenas até outubro, devendo situar-se em torno de 6,3% até dezembro.

                  Para uma perspectiva macro, observa-se que, de uma situação do passado, em que a rentabilidade bancária derivava diretamente do acelerado processo inflacionário que o Brasil vivenciou por décadas, o mercado financeiro brasileiro evoluiu, no pós-Plano Real, para a configuração de ampla variedade de novos investimentos financeiros que atualmente constituem a base da lucratividade bancária. E, entre esses novos investimentos, destacam-se os planos de aposentadoria.

                  Explícita ou implicitamente configurados para a constituição de fundos de aposentadoria, o perfil atual dos investimentos financeiros tem levado bancos a exercerem grande pressão sobre o Banco Central e Autoridades Econômicas, no sentido de praticarem política monetária de grande rigidez no controle da inflação por meio da prática de elevados juros básicos da economia, a taxa SELIC, com o objetivo de viabilizar a captação de recursos de longo prazo pelos bancos, a viabilização de fundos de aposentadoria e assegurar a elevada lucratividade dos bancos. 

                  É inegável o sucesso do setor financeiro nessa estratégia, conforme pode ser observado na atratividade dos planos de aposentadoria vendidos pelo sistema financeiro, e dimensão atingida pelo negócio Seguridade no Brasil.

                  Mas, será confiável o futuro reservado aos planos abertos de aposentadoria oferecidos pelos bancos diante do poder devastador da inflação, mesmo com uma baixa taxa anual ?

                  Às vésperas dos festejos de fim de ano, quando muitos aplicam recursos em planos previdenciários para derrubar gastos com o Imposto de Renda, penso que a resposta é não.

                   São mais seguros os planos fechados de aposentadorias, a exemplo do Petros, dos funcionários da Petrobras, e da Previ, dos funcionários do BB, além de centenas de outros pelo País. Não apenas por seus recursos serem aplicados em empreendimentos, mas também pela fiscalização a que permanecem submetidos pelo poder público e principalmente pelos participantes desses planos, democraticamente. Essas iniciativas deveriam ser reproduzidas, seja por empresas de grande porte, seja aglutinadamente por empresas de pequeno porte.

                   Desse modo, não parece cabível que se possa aplicar uma perspectiva de aposentadoria aos planos bancários de previdência, mas sim uma perspectiva apenas fiscal e de capitalização à médio prazo, quando muito. Os planos de aposentadoria oferecidos pelos bancos são ancorados quase que exclusivamente em títulos públicos e de bancos privados, quando a aplicação em empreendimentos e negócios poderia garantir maiores rendimentos e, destes, uma parcela mais expressiva aos participantes do fundo de pensão considerado.

ALGO SOBRE FINANÇAS PESSOAIS E EMPRESARIAIS NA CRISE

A economia de livre mercado está sujeita a episódios recorrentes de especulação e crises sistêmicas, envolvendo ações de empresas, imóveis, obras de arte, títulos bancários etc.

O laissez-faire do fundamentalismo de mercado implementado nos últimos vinte anos falhou dramaticamente no teste ao implementar o modelo de desregulamentação do mercado e a gestão pública sob o Estado mínimo. Experimentado, esse modelo provou sua incompetência e fragilidade teórica. (UNCTAD,iii,,2009)

Galbraith (1990:01), o grande economista norte americano, revelou que são remédios para essas crises especulativas o abandono do excesso de otimismo financeiro e a adoção de uma atitude cética pelo investidor ao encarar uma provável insensatez das ofertas à sua disposição nos mercado financeiro e de investimentos. 

Uma regra básica foi ensinada por Galbraith: ao serem avaliadas oportunidades de investimentos, deve-se ter presente que aquelas pessoas que estão intimamente ligadas à gestão de grandes somas dinheiro estão inclinadas a uma atitude autocongratulatória e extravagante fortemente propensa ao erro.

Como se essa atitude não bastasse ao ser humano gestor de recursos financeiros para destruí-los, próprios ou de terceiros, ao ensinamento de Von Shiller, de que toda pessoa, enquanto indivíduo, é sensata e razoável, mas como membro de uma multidão, torna-se um idiota,  Galbraith acrescentou que:

"... quando uma onda de excitação toma conta do mercado [financeiro] ou envolve uma oportunidade de investimento, ou quando surge uma perspectiva única de investimento baseada na presciência especial de alguém, todo o indivíduo sensato deve se precaver: o momento exige cautela (pois) uma história abundante em exemplos nos dá provas de que mais frequentemente há apenas ilusão e desilusão." (Galbraith,1990:77)

Há também o problema do esquecimento das crises. Neste final de 2011, em que os indicadores econômicos e financeiros internacionais revelam que a crise de 2007-08 definitivamente não acabou e permanecem extremamente preocupantes, pode-se observar que, em 2010, enquanto o mercado financeiro parecia já ter se esquecido do estouro da bolha especulativa de 2007-2008, a estupenda injeção de recursos dos governos europeus e dos EUA na recuperação de bancos quebrados ofereceu fôlego renovado ao surgimento de novas "bolhas".

Pois os vultosos recursos dos governos destinados a sustentar os bancos quebrados não foram dirigidos aos investimentos produtivos das empresas, geradores de emprego e renda, produtos e serviços. Ao contrário, esses recursos ainda hoje passeiam pelos mercados financeiros de países emergentes em busca de taxas alternativas superiores de rentabilidade; e inflacionam ativos financeiros.

Esses recursos itinerantes, aplicados e reaplicados em ativos financeiros, levam-nos à sobrevalorização artificial (bolha), como se fosse razoável e sensato que somente pudessem tais ativos valorizar e em grande velocidade.

Durante a crise econômica, o comportamento do valor desses ativos (ações, imóveis, títulos do governo, obras de arte etc), é tão somente o de destruição desse valor fictício, processo que economistas chamam de destruição de capital.

Mas o decréscimo do valor desses ativos não necessariamente faz voltar ao seu valor ‘normal’. O mais que se observa é que a ‘bolha inflada’ estoura e o valor do ativo considerado se reduz a zero, pois sua imagem e credibilidade no mercado pode mesmo não passar disso. Isso pode ser afirmado a respeito de fundos de investimentos e letras de bancos privados, ações de empresas, bem como título de governos de países como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e outros. O governo Kichner, por exemplo, impôs aos credores uma perda de 80% nos títulos governamentais argentinos; e a Polônia até hoje não pagou as ‘polonetas’ adquiridas pelo Brasil nos anos 70.

Investimentos de pessoas físicas: a montanha não se move, cautela, paciência e sangue frio

Assim, para o investidor individual, considerado o presente momento econômico, a recomendação é de cautela e de nenhum movimento brusco. Quem está aplicado em renda variável, como bolsa de valores, e tem seus investimentos desvalorizados, no comportamento ciclotímico da Bovespa, recomenda-se genericamente não se mover. Para quem tem novos recursos e perspectiva de longo prazo, muitas ações estão com preço em bolsa bastante inferior ao seu valor patrimonial e podem ser uma grande oportunidade aos que tiverem fôlego, paciência e sangue frio.

Contudo, essas aplicações em renda variável não poderiam constituir a parcela mais expressiva dos recursos de algum investidor, mas apenas uma pequena parte cuja dimensão poderia crescer de 5% a 15%, ao máximo, dos recursos de investimento disponíveis, inversamente à idade do investidor, mesmo assim após deduzidos os recursos aplicados na compra da casa própria e considerada a absoluta inexigência desses recursos até o longo prazo.

O mercado de renda fixa, por sua vez, apresenta oportunidades interessantes onde se deve observar parâmetros como rentabilidade, prazo, IR e taxa de administração cobrada pelos bancos. Investimentos com taxas de administração superiores a 1% devem ser deixados. Quanto ao IR, a ampla maioria dos investimentos são tributados, mas quanto maior o prazo de aplicação, menor o tributo. Um parâmetro de rentabilidade a ser considerado na escolha do fundo de investimento é a proximidade dos 100% da taxa Selic. Há fundos que prometem 80%, 90% da Taxa Selic. Quanto mais elevado esse percentual, melhor.

Para amplo espectro de clientes do mercado de renda fixa, para todas as faixas de renda pessoal, as aplicações do Tesouro Direto talvez possam ser caracterizadas como a melhor aplicação do mercado, seja pela rentabilidade, seja pela liquidez, seja taxa de administração que pode ser zero, seja pelo fácil acesso, pois podem ser acolhidas aplicações a partir de R$10,00.

Para os clientes PF do mercado Private, aqueles com disponibilidade acima de R$10 milhões, a melhor aplicação são as Letras do Agronegócio, oferecidas pelo BB, lastreadas em sua própria carteira de empréstimos aos seus clientes do agronegócio: são isentas de IR, com taxa zero de administração e grande rentabilidade, são demandadas até por banqueiros privados.

Investimentos Empresariais: ênfase no corebusiness,  fusões e incorporações

Para as empresas, considerado o presente momento econômico, devem ser evitados investimentos em projetos que não componham o cerne do seu negócio (corebusiness), ou dos quais não possuam conhecimento da área, dos produtos ou de tecnologia.

Caso o negócio, o produto ou a tecnologia se prenunciem extremamente vantajosos e até possam ser reconhecidos como a direção futura das empresas do segmento, a melhor estratégia é sempre destinar recursos, de início, apenas para o melhor estudo dessa área de negócio, produto ou tecnologia.  Em momento mais oportuno no futuro, dominado o conhecimento desse segmento, poderão ser destinados recursos ao seu desenvolvimento e, posteriormente, à implantação de projeto.

Deve-se contudo reconhecer que essa atitude conservadora frente às oportunidades de negócios pode levar a perdas de rentabilidade futura, ainda que ela possa vir a garantir  a permanência da empresa no mercado no médio prazo.

Sopesado esse aspecto, pode-se afirmar que uma organização deve permanentemente auferir a dimensão do risco envolvido no aproveitamento de eventuais oportunidades de mercado. E decidir-se pelo investimento quando ele não colocar em risco sua estabilidade no negócio, ao tempo que também (1º) promova o desenvolvimento de sinergias com seus produtos atuais; e (2º) apresente horizonte relativamente curto de amadurecimento dos investimentos e (3º) viabilize a ampliação de receitas com vendas, considerado o potencial atualizado da demanda do mercado sob impacto da crise.

O movimento de fusões e incorporações tem se tornado a tônica dos tempos atuais, pois, ao grande capital, elas proporcionam redução de risco, ao tempo que ampliam mercado e faturamento, viabilizam a absorção de tecnologias, promovem o desenvolvimento de sinergias e, a partir do médio prazo, podem reduzir custos e elevar rentabilidade.

A partir de 2013 para o Brasil e, de 2014-15 para EUA e Europa, anos economicamente melhores podem ser anunciados.


GALBRAITH, John Kenneth. Uma breve história da euforia financeira. São Paulo: Pioneira, 1992.
UNCTAD. The Global Economic Crisis: Systemic Failures and Multilateral Remedies. p.iii. United Nations. Ne York and Geneve, 2009.