Incra quer mapear terras de estrangeiros
03/01/2011
Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quer mapear as terras em poder de estrangeiros até o fim do primeiro semestre deste ano. A falta de dados exatos foi um dos principais problemas apontados por debatedores e parlamentares nas audiências públicas da subcomissão sobre aquisição de terras por estrangeiros.
Segundo o chefe do Setor de Cadastros da autarquia, Evandro Cardoso, será criado um sistema para facilitar a inserção de dados de aquisição de terras por estrangeiros. O Sistema Nacional de Aquisição de Terra por Estrangeiro (Sinat) está em fase de testes e deve ser lançado em março, para gerar informações mais consistentes de identificação, quantificação, localização e destinação de terras rurais de dono estrangeiro. "O sistema atual é falho, não foi detalhado com essa informação de estrangeiros", disse Cardoso.
Cartórios
O novo sistema poderá sanar o problema do repasse de informações dos cartórios de registros de imóveis. De acordo com Cardoso, os cartórios poderão alimentar o Sinat diretamente com dados sobre todas as aquisições de terra por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
A Lei 5.709/1971 determina que os cartórios enviem essa relação ao Incra e à Corregedoria da Justiça nos estados a cada três meses, mas nem todos cumprem a regra, o que torna as estatísticas imprecisas.
A medida vinha sendo questionada desde 1988, quando a Constituição entrou em vigor. Somente em junho do ano passado, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cumprimento dessa regra pelos tabeliães.
Segundo o chefe do Setor de Cadastros da autarquia, Evandro Cardoso, será criado um sistema para facilitar a inserção de dados de aquisição de terras por estrangeiros. O Sistema Nacional de Aquisição de Terra por Estrangeiro (Sinat) está em fase de testes e deve ser lançado em março, para gerar informações mais consistentes de identificação, quantificação, localização e destinação de terras rurais de dono estrangeiro. "O sistema atual é falho, não foi detalhado com essa informação de estrangeiros", disse Cardoso.
Cartórios
O novo sistema poderá sanar o problema do repasse de informações dos cartórios de registros de imóveis. De acordo com Cardoso, os cartórios poderão alimentar o Sinat diretamente com dados sobre todas as aquisições de terra por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
A Lei 5.709/1971 determina que os cartórios enviem essa relação ao Incra e à Corregedoria da Justiça nos estados a cada três meses, mas nem todos cumprem a regra, o que torna as estatísticas imprecisas.
A medida vinha sendo questionada desde 1988, quando a Constituição entrou em vigor. Somente em junho do ano passado, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cumprimento dessa regra pelos tabeliães.
DCI - Diário do Comércio & Indústria
Artigo de grande importância originalmente publicado em 03.01.2011 pelo jornal DCI Diário do Comércio & Indústria. Consulte o texto original no endereço a seguir:
http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=164297
